Paciente que despencou de maca em clínica será indenizada

Consta nos autos que a autora procurou a clínica por apresentar problemas respiratórios.

Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus

Justiça do Trabalho denega mandado de segurança impetrado por sindicato de trabalhadores da educação que alegou violação ao princípio da liberdade sindical

O SINTESE requereu ao Ministério do Trabalho registro sindical com a alteração estatutária que excluiu os dissentes do grupo dos trabalhadores representados.

Suspenso afastamento de sindicalista de Novo Hamburgo

A ação cautelar serve para evitar que se cause algum dano irreparável. O recurso ordinário ao qual se relaciona essa cautelar ainda será julgado.

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Município deve garantir atendimento em creche

Pedido mal feito não garante direito

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola